Dia 22.05.25 | Quinta-feira
17:00 Credenciamento
19:30 Abertura Oficial do Congresso – Pronunciamento das Presidências do Congresso
Prof. Júlio César Pogorzelski Gonçalves (ABDVIN/UCS)
Profa. Sandra Passinhas (UNIVERSIDADE DE COIMBRA)
19:45 Pronunciamento de autoridades – acadêmicas, municipais e estaduais.
20:20 Cerimônia ao patrono homenageado – Comenda Martin Afondo de Souza
Prof.Lenio Luiz Streck (UNISINOS/ABDVIN)
Cerimônia ao executivo homenageado – Comenda Roque Gonzáles de Santa Cruz
Cerimônia nomeação de associado benemérito.
20:40 Conferência Magna – Literatura, Vinho e Direito: uma perfeita simbiose.
Prof. Lenio Luiz Streck (UNISINOS/ABDVIN)
21:40 Jantar Oficial do Congresso (por adesão)
Dia 23.05.25 | Sexta-feira
Manhã
09:00 Abertura
09:10 Expansão das Fronteiras Vitivinícolas Brasileiras: desafios ao Direito do Vinho Conferência temática Brasil
Prof. Rogério Dardeau (ABDVIN)
Mediador(a): Prof. Ms. Júlio Pogorzelski
09:40 Impactos da LGPD na NR-1 do MTE | Conferência temática Brasil
Profa. Dra. Regina Ruaro (PUCRS /ABDVIN)
Mediador(a): Profa. Patrícia Montemezzo
10:10 Aspectos Constitucionais do Direito da Vitivinicultura: o dever do estado ao estímulo do mercado interno | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Henderson Fürst (PUC-CAMPINAS/EINSTEIN/ABDVIN)
Mediador(a): Prof. Dr. Fábio Roberto D’Ávila
10:40 O Instituto da Vinha e do Vinho: uma administração reguladora do sector vitivinícola Conferência temática Portugal
Prof. Dr. Antônio Malheiro Magalhães (UNIVERSIDADE DE COIMBRA)
Mediador: Prof. Dr. Henderson Fürst
11:10 Zoneamento da Cultura da Uva | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Adir Rech (UCS/ABDVIN)
Tarde
14:00 Abertura
14:10 Melhores Práticas de Governança Corporativa em Empresas Vitivinícolas
Conferência temática Brasil
Profa.Dra. Laís Machado Lucas (PUCRS)
Mediador(a): Prof. Dr. André Estevez
14:40 Reestruturação Empresarial na Vitivinicultura | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. André Estevez (PUCRS/ABDVIN)
Mediador(a): Profa. Dra. Laís Lucas
15:10 Os Benefícios (Fiscais) do Vinho | Conferência temática Portugal
Prof. Dr. João Pedro Silva Rodrigues (UNIVERSIDADE DE COIMBRA)
Mediador(a): Dr. Valtencir Kubaszwski Gama (ABDVIN)
15:40 Coffee Break
16:00 Movimentos Contemporâneos da Vitivinicultura Brasileira | Conferência temática Brasil
Prof. Rinaldo Dal Pizzol (ABDVIN)
Mediador(a): Prof. Rogério Dardeau
16:40 Que Futuro para o Sector Vitivinícola na Europa? Ameaças e Oportunidades
Conferência temática Portugal
Prof. Dr. João Nogueira de Almeida (UNIVERSIDADE DE COIMBRA)
Mediador(a): Prof. Ms. Júlio Pogorzelski
17:10 Do Cumprimento na Exiguidade de Bens de Gênero Agrícola
Conferência temática Portugal
Prof. Dr. João Pinto Monteiro (UNIVERSIDADE DE COIMBRA)
Mediador(a): Prof. Ms. Júlio Pogorzelski
18:00 Encerramento da programação diária
Dia 24.05.25 | Sábado
Manhã
09:00 Abertura
09:10 Responsabilidade Civil do Produtor | Conferência temática Portugal
Profa. Dra. Irene Seiça Girão (UNIVERSIDADE DE COIMBRA)
Mediador(a): Prof. Dr. Paulo Caliendo
09:50 O Direito do Vinho e o Dever Jurídico de Qualidade | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS/ABDVIN)
Mediador(a): Profa.Sandra Passinhas
10:20 Proteção do Consumidor na Comercialização de Bebidas Alcoólicas
Conferência temática Portugal
Profa. Dra. Sandra Passinhas (UNIVERSIDADE DE COIMBRA)
Mediador(a): Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
11:00 Riscos Psicossociais na Indústria do Vinho: os impactos da NR-01 do MTE no empreendimento | Conferência temática Brasil
Profa. Dra. Denise Fincato (PUCRS/ABDVIN)
Mediador(a): Prof. Ms. Júlio Pogorzelski
11:30 Imposto Seletivo sobre o Vinho | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Paulo Caliendo (PUCRS/ABDVIN)
Mediador(a): Prof. Ms. Pablo Luís Barros Peres
12:10 Cerimônia de Encerramento do Congresso – Presidência da ABDVIN e do Congresso.
13:00 Almoço Oficial de Encerramento (por adesão)
16:00 Visita técnica à Vínícola Jolimont (por adesão)
*Programa sujeito a alterações de horários e datas de realização das conferências, porém dentro do período da realização do Congresso.
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